Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o MenuCV ("MenuCV", "nós") recolhe, utiliza, partilha e protege os dados pessoais dos donos de restaurante que usam a plataforma ("Utilizadores") e dos clientes finais que consultam um menu público ("Visitantes"). Ao usar o MenuCV, aceitas as práticas descritas neste documento.

1. Quem é responsável pelo tratamento dos dados

O MenuCV é operado a partir de Cabo Verde. Para questões sobre esta política ou sobre os teus dados pessoais, contacta-nos através de [email protected].

2. Que dados recolhemos

Dados de conta (Utilizadores):

• Nome, email e password (armazenada de forma encriptada) ao criares conta.
• Dados de login via Google, quando escolhes entrar com OAuth (nome, email, foto de perfil).
• Nome, morada, telefone, logo, cor de marca e horário de funcionamento do restaurante que registas.
• Conteúdo que carregas: pratos, categorias, descrições, preços e imagens do menu.
• Dados de faturação necessários para processar pagamentos, quando essa funcionalidade estiver disponível.
• Comunicações que nos envies (ex.: pedidos de suporte, pedidos de acesso manual).

Dados de utilização (Utilizadores e Visitantes):

• Estatísticas agregadas de visitas ao menu público (nº de acessos por dia/semana/mês e pratos mais vistos), usadas para as analíticas do plano Pro+.
• Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, registados automaticamente pela nossa infraestrutura por motivos de segurança e diagnóstico.

Os Visitantes que apenas consultam um menu público não precisam de criar conta nem fornecem dados pessoais diretamente ao MenuCV, para além dos dados técnicos de acesso acima descritos.

3. Como usamos os teus dados

• Criar e gerir a tua conta e o teu menu digital.
• Processar pagamentos e gerir o teu plano/subscrição.
• Enviar emails transacionais: boas-vindas, confirmação de pagamento, falha de pagamento e avisos de expiração do trial.
• Gerar o menu público, o QR code e as analíticas de visitas.
• Detetar, prevenir e responder a fraude, abuso ou problemas de segurança.
• Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis.

4. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos os teus dados pessoais. Partilhamos apenas o necessário com fornecedores que nos ajudam a operar o serviço, sujeitos a obrigações de confidencialidade:

• Supabase — base de dados, autenticação e armazenamento.
• Amazon Web Services (S3) — armazenamento das imagens do menu.
• Resend — envio de emails transacionais.
• Google — autenticação via OAuth, quando escolhes esse método de login.
• Vercel — alojamento e infraestrutura da aplicação.

Podemos também divulgar dados quando exigido por lei ou para proteger os direitos, segurança ou propriedade do MenuCV, dos Utilizadores ou de terceiros.

5. Cookies

Usamos cookies essenciais para manter a tua sessão autenticada (geridos pelo Supabase) e para guardar a tua preferência de tema claro/escuro. Não usamos cookies de publicidade de terceiros. Podes bloquear cookies nas definições do teu navegador, mas isso pode impedir o funcionamento do login e do dashboard.

6. Retenção de dados

Guardamos os teus dados enquanto a tua conta estiver ativa. Se cancelares ou a tua conta for eliminada, apagamos ou anonimizamos os dados pessoais dentro de um prazo razoável, exceto quando a lei exigir retenção mais longa (por exemplo, registos fiscais de pagamentos).

7. Os teus direitos

Nos termos da legislação de proteção de dados aplicável em Cabo Verde, tens o direito de:

• Aceder aos dados pessoais que temos sobre ti.
• Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
• Solicitar o apagamento da tua conta e dos dados associados.
• Pedir uma cópia dos teus dados num formato portátil.
• Opor-te a determinados usos dos teus dados.

Podes exercer estes direitos a qualquer momento a partir do dashboard (dados do restaurante, utilizadores) ou contactando [email protected].

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os teus dados, incluindo encriptação em trânsito (HTTPS), autenticação segura e controlo de acesso por papel (owner/admin/member). Nenhum sistema é 100% seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

9. Menores de idade

O MenuCV destina-se a donos e gestores de restaurantes e não é dirigido a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por email ou através de um aviso na plataforma. A data no topo desta página indica a última atualização.

11. Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos teus dados, escreve para [email protected].